Garagem e os danos aos veículos nos condomínios.
O furto ou o vandalismo na garagem do edifício em que residimos implica angústia e temor em todos os moradores, que ficam surpresos ao ver seu automóvel sem o aparelho de som, sem as rodas ou arranhado. Muitas vítimas que acionam o Poder Judiciário buscando indenização em virtude da emoção envolvida, se esquecem de analisar […]
Voto eletrônico em reuniões de condomínios.
Quem mora em condomínio sabe da dificuldade em conseguir reunir os condôminos para assembleia. A dificuldade aumenta quando as votações dependem de aprovação de pautas com quórum específico ou chamados de quórum especiais, como alteração de fachada ou obras uteis. Algumas votações necessitam da maioria dos condôminos, 2/3 ou até mesmo unanimidade. Esse desinteresse pode […]
Decisões judiciais mudam regras nos condomínios.
Recentes decisões dos tribunais apontam a necessidade de os condomínios revisarem as suas convenções e regimentos internos, que em muitos casos estão em desacordo com a nova realidade social Ao mesmo tempo em que são obrigados a seguir à risca um leque gigantesco de normas internas, previstas tanto em convenções quanto nos regimentos internos, os […]
Antena em Condomínio.
Passados algumas décadas com o crescimento do número de torres, antenas de telefonia celular e estações de rádio base (ERB), constata-se um número expressivo de locadores, em especial, condomínios frustrados com a locação. Em decorrência dos contratos de longo prazo, que protegem somente as Cias. de Telefonia, essas se recusam a renegociar o aluguel que […]
Férias: diversão e segurança para os pequenos.
O playground deve ser planejado para garantir o entretenimento da criançada e a tranquilidade dos pais As férias de julho já estão chegando e com ela aumenta o entusiasmo da criançada. E para quem mora em apartamento, nada como ter um espaço ao ar livre para os pequenos gastarem essa energia com segurança. Em meio […]
Locatária em recuperação judicial terá o prazo de 15 dias para a desocupação voluntária do imóvel.
Comentário do BDI: Esta decisão tratou de uma Ação de Despejo em desfavor da locatária que está em recuperação judicial por falta de pagamento. O locador pediu a rescisão do contrato de locação celebrado entre as partes. Apesar do imóvel ser essencial para as atividades da locatária, a recuperação judicial não lhe permite usufruir do […]
Condômino inadimplente pode utilizar área de lazer?
Residir em condomínio tem lá suas vantagens (ex. segurança, piscina, salão de festas)e desvantagens (ex. barulho de vizinhos, condomínio). A desvantagem aumenta quando o número de inadimplentescresce, prejudicando aqueles que estão em dia com suas obrigações. Por tal razão, os síndicos e administradoras de condomínios formulam diversas formasde coibirem a inadimplência,estabelecendo punições severas para os […]
Uso de Drogas no Condomínio.
BDI nº 11 – ano: 2019 – (Comentários & Doutrina) O uso de drogas é muito comum em condomínios de todas as classes sociais, e não deve ser ignorado por síndicos e administradoras, assim como a prática de qualquer outra ilegalidade nas dependências do condomínio, seja na área comum ou privada. As penas atuais para quem porta drogas para […]
O condômino inadimplente pode impugnar judicialmente uma assembleia de condomínio?
Durante todos esses anosexercendo a advocacia na área condominial, bem como nas andanças que faço para ministrar cursos e palestras, sempre surgem várias dúvidas interessantes acerca do condômino inadimplente. Essas dúvidas não se limitam apenas a saber quais as formas de exigir que o inadimplente quite seu débito condominial, mas, também, quais são os direitos […]
5 dicas para evitar a inadimplência no seu condomínio.
5 dicas para manter o nome do seu condomínio limpo! Por: Condac Condomínios