Condômina consegue autorização para transitar com seu animal dentro do condomínio.
Ementa: Agravo de Instrumento. Condomínio. Ação de Concessão de Trânsito. Animal de Estimação. Antecipação dos Efeitos da Tutela. Pedido de concessão de tutela antecipada. Acolhimento. Possibilidade de o autor se deslocar com seu cão pelas áreas e dependências de uso comum, de modo a poder entrar e sair do prédio, sob o controle da guia, […]
Antena em Condomínio
Antena de telefonia, o aluguel defasado, a má-fé do síndico e risco com o fisco. Passados algumas décadas com o crescimento do número de torres, antenas de telefonia celular e estações de rádio base (ERB), constata-se um número expressivo de locadores, em especial, condomínios frustrados com a locação. Em decorrência dos contratos de longo […]
Condômino inadimplente pode participar do sorteio da vaga de garagem?
Sabemos que a assembleia que mais tem participação dos condôminos e que tem mais confusão é aquela que trata do sorteio das vagas de garagem. Falaremos sobre a proibição do inadimplente em participar do sorteio. O síndico pode proibir o inadimplente de participar do sorteio? O condômino que está devendo o condomínio não pode ser proibido de participar do sorteio da vaga de […]
Poder político, pilar da gestão condominial.
Conduzir a coletividade aos fins desejados e desviá-la dos fins indesejados, é esta a finalidade do poder político. A função de síndico como entidade representativa dessa coletividade sugere a prerrogativa de promotora do bem comum, às vezes valendo-se da autoridade que naturalmente a posição lhe confere, às vezes valendo-se de qualificações técnicas que lhe conferem […]
Condomínio impediu a entrada de pedreiro após a verificação de sua folha de antecedentes criminais.
Comentário do BDI: Esta decisão tratou de uma Ação de Indenização por danos morais ajuizada por um pedreiro impedido de ingressar em um condomínio, após a verificação de sua folha de antecedentes criminais. O Tribunal verificou que não há o que se falar em danos morais, uma vez que o acesso à informação a respeito de antecedentes […]
Condomínios podem solicitar vagas exclusivas.
Síndicos devem enviar oficio às prefeituras pedindo a instalação de vagas para idosos e deficientes em frente aos prédios Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre 2012 e 2017, a população de idosos no País saltou de 25,4 milhões para mais de 30,2 milhões de pessoas. Um número que mostra a tendência […]
Acessibilidade: mais que obrigação, uma necessidade.
Tanto os empreendimentos novos, quanto os antigos, devem cumprir o que diz a lei e oferecer estruturas adaptadas para atender às necessidades de pessoas com limitações de mobilidade O seu condomínio está em dia com a legislação e oferece fácil acesso a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida às áreas comuns? Se os novos empreendimentos […]
Barulho no salão de festas, um vilão nos condomínios
Som alto ou até mesmo o burburinho de uma reunião entre amigos pode gerar hostilidade entre os vizinhos Campeão de reclamações em condomínios, o barulho é uma das questões que mais gera conflitos entre os moradores. Principalmente, quando o incômodo vem do salão de festas e tarde da noite. Para o síndico resta ter diplomacia […]
Portaria Digital é um bom negócio, mas e a segurança?
Uma preocupação de muitas famílias nos dias atuais, em meio à crise econômica que estamos vivendo, é ocusto das taxas em condomínios verticais, em especial dos prédios menores, onde a distribuição das despesas ficam ainda mais pesadas para os usuários. Uma das novas tendências de mercado é a Portaria Virtual, que sabemos que tem claramente […]
Agressão física nos condomínios: como agir?
Como lideranças, síndicos têm o papel de promover a ordem e boa convivência no condomínio Morar em condomínio requer saber viver em coletividade, respeitando o espaço alheio e seguindo regras básicas de convivência, como civilidade, educação, cordialidade e respeito mútuo. Muitas vezes discussões banais acontecem e acabam se transformando em grandes dores de cabeça, gerando […]